A Assembleia Legislativa de Pernambuco analisa o Projeto de Lei Ordinária nº 3528/2025 de autoria do Deputado Jeferson Timóteo, que institui o Programa Estadual Escola Aberta. A iniciativa tem como objetivo transformar escolas públicas estaduais em polos de convivência, formação e lazer durante os fins de semana, promovendo maior integração entre a comunidade e o ambiente escolar.
De acordo com o texto, as unidades de ensino disponibilizarão seus espaços para práticas esportivas, oficinas e cursos voltados para cultura, arte, lazer, cidadania, meio ambiente, qualificação profissional, tecnologia e até atividades de preparação para vestibulares. A proposta busca ampliar o uso social das escolas, que muitas vezes permanecem ociosas fora do período letivo.
O programa será financiado com recursos do orçamento estadual, podendo também contar com parcerias com instituições públicas, privadas e do terceiro setor — incluindo universidades por meio de programas de extensão. Essas parcerias ocorrerão via termos de cooperação, sem transferência direta de recursos financeiros entre as partes.
Caso o projeto seja aprovado, anualmente, o Poder Executivo definirá, por portaria, quais escolas participarão do programa. A prioridade será dada às unidades localizadas em áreas com maior vulnerabilidade social, maior desigualdade e risco de violência. A meta, no entanto, é que todas as escolas da rede estadual sejam contempladas progressivamente. A lista das unidades e os critérios de escolha serão publicados no site oficial do Governo do Estado.
O Programa Escola Aberta se fundamenta em uma série de princípios, incluindo:
O projeto também prevê a criação de comissões locais de moradores, responsáveis por colaborar com a administração escolar na gestão dos espaços, especialmente quadras e áreas de convivência. A formalização dessa participação ocorrerá por meio de termo de compromisso registrado em cartório, garantindo corresponsabilidade e preservação do patrimônio público.
A justificativa tem como base que a iniciativa visa combater a evasão escolar, a violência juvenil e fortalecer vínculos comunitários. Experiências anteriores, inclusive em Pernambuco nos anos 2000, são citadas como referência de sucesso — o modelo chegou a ser adotado em âmbito nacional pela UNESCO como política de fomento. Segundo o documento, as escolas possuem infraestrutura capaz de atender a demandas de lazer, cultura e formação profissional, potencial que pode ser aproveitado também nos fins de semana.
Caso aprovado, o Programa Escola Aberta deverá se consolidar como uma política pública de prevenção, convivência pacífica e fortalecimento da cidadania. Por ser de baixo custo e grande alcance social, a proposta é apresentada como estratégica para a melhoria da qualidade da educação e para a construção de uma sociedade mais justa, segura e participativa. O projeto aguarda deliberação dos parlamentares na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Para o deputado Jeferson Timóteo, a iniciativa tem como base programas semelhantes realizados em outros estados, com impacto positivo na redução da vulnerabilidade social e no aumento da participação comunitária na vida escolar:
“Toda projeto que contribua para fortalecer a educação dos nossos jovens, tirando-os das ruas e da ociosidade é bem-vindo. Este projeto busca promover maior integração entre a comunidade e o ambiente escolar, ao transformar escolas públicas estaduais em espaços de convivência, formação e lazer durante os fins de semana onde normalmente as escolas encontra-se fechadas e sem atividade. Conto com o apoio dos nobres parlamentares para aprovar essa proposta, que é de extrema importância para a educação de Pernambuco”, disse o Deputado.
O projeto aguarda deliberação dos parlamentares na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
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